Como denunciar casos de assédio no trabalho?

Ter me envolvido com este assunto a partir da pesquisa sobre assédio no mercado de comunicação acabou trazendo um efeito colateral: virei uma espécie de pára-raios de casos reais de assédio moral e sexual no trabalho, especialmente em agências.

Isso aumentou minha responsabilidade e, para evitar falar bobagens, passei a estudar ainda mais sobre o tema e conversar com mais especialistas — psicólogos, sociólogos, advogados, profissionais de RH.

São muitos os aprendizados.

Neste post, compartilho alguns sobre uma questão recorrente: como denunciar casos de assédio no trabalho?

Lembre-se: isso vale tanto para casos em que você é a vítima quanto para casos em que a vítima é outra pessoa – e você foi testemunha.

Como enfatizamos nas apresentações da pesquisa, quem se omite é cúmplice: somos parte do problema até resolvermos ser parte da solução.

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Situação 1: você trabalha num local que não tem canal de compliance.

Solução gratuita: utilizar o canal de denúncias da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (que permite inclusive denúncias anônimas).

==> Denúncias no MPT: CLIQUE AQUI

Situação 2: você trabalha num local que só tem um canal de compliance interno ou local (no caso de uma multinacional).

Não dá pra confiar totalmente nele. Não há nenhuma garantia de confidencialidade e as chances de retaliação são enormes. São vários os casos de pessoas que denunciaram e acabaram, elas, as vítimas, sendo punidas ou demitidas.

Vale conversar com os gestores sobre a possibilidade de um canal externo, independente e especializado (exemplo: contratando empresas como a ICTS), que garanta a confidencialidade das denúncias e das vítimas, pelo menos enquanto os casos estiverem em fase de investigação.

Solução gratuita: utilizar o canal de denúncias da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (que permite inclusive denúncias anônimas).

==> Denúncias no MPT: CLIQUE AQUI

Situação 3: você trabalha num local que tem um canal de compliance global da matriz ou holding.

Neste caso, provavelmente estamos falando de um canal oficial de uma multinacional com capital aberto em uma ou mais bolsas de valores — portanto, provavelmente é um canal obrigatório, por questões de governança corporativa.

Curiosidade: um levantamento que realizamos em agosto deste ano mostrou que NENHUMA das grandes holdings de agências presentes no Brasil (DAN, Havas, IPG, Omnicom, Publicis e WPP) tem conteúdo público (em seus sites) em português sobre como encara a questão do assédio em seu código de conduta.

Solução gratuita: além do canal oficial (que em quase todas as holdings são em inglês e/ou francês), utilizar o canal de denúncias da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (que permite inclusive denúncias anônimas).

==> Denúncias no MPT: CLIQUE AQUI

Como criar evidências?

Pode soar exagerado num primeiro momento, mas todos os juristas consultados são unânimes: as vítimas devem colecionar evidências para tornar seus casos mais fortes.

Isso implica em, por exemplo, criar cópias de emails e mensagens instantâneas (de texto, áudio, foto ou vídeo) que ajudem a evidenciar o assédio.

Outra recomendação recorrente: gerar GRAVAÇÕES DE CONVERSAS EM ÁUDIO, que hoje são aceitas como evidências num tribunal. E, para isso, não usar o celular, mas sim um bom gravador digital, que é mais eficiente e menos sujeito a problemas técnicos.

==> Gravador Digital Sony

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Que advogado(a) buscar?

Segundo os juristas, assédio no trabalho não é um campo totalmente conhecido ou amplamente estudado — e o fato de boa parte dos casos correrem em segredo de justiça ou virarem acordos extra-judiciais dificulta o aprendizado baseado em casos passados.

Mas conhecer a lei é sempre importante para entender as situações em termos mais concretos — por isso, um bom profissional de direito pode ser fundamental.

Advogados são, para a maioria dos brasileiros, um luxo inacessível — sobretudo para as vítimas, que em geral são pessoas físicas com menor poder aquisitivo que as empresas ou os assediadores em cargos de chefia.

Duas alternativas que prometem custos mais acessíveis nesse campo são a Rede Feminista de Juristas e a FemiJuris, duas plataformas que são coletivos de advogadas mulheres:

==> Rede Feminista de Juristas

==> FemiJuris

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E você? Tem algo a acrescentar que possa ajudar as vítimas a denunciar e a lidar juridicamente com casos de assédio no trabalho?

Me escreva.

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